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JORNAL AMATA
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 SAUDE

  17/09/2014
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RELATÓRIO DA DENASUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, A PONTA FRAUDES NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO XINGU

Auditória realizada pela DENASUS do Ministério da Saúde aponta uma grande fraude na Secretária Municipal de Saúde. A auditoria realizada no período de 2012 e 2013 com 78 págs de número 13075. Tem como Secretário Municipal o Sr. Murilo Ferreira de Sousa. A demanda foi solicitada pelo Ministério Público Federal. Descobriu uma verdadeira corrupção na saúde do município, que esta precisa de saúde com urgência. O relatório indica montante de devolução de mas 2 milhões de reais pelos os gestores a devolução para fundo municipal de saúde.

A conclusão do relatório segundo a DENASUS que o municipio de Vitória do Xingu apresenta em sua estrutura de saúde pública uma série de deficiências quanto ao atendimento dispensado à população, a carência de profissionais de saúde, aos equipamentos disponibilizados, as condições das instalações dos estabelecimentos de saúde e a utilização dos recursos destinados a saúde. Relata ainda que algumas Unidades de Saúde da Família apresentarem estrutura fisica adequadas para o atendimento, faltam equipamentos importantes como otoscópio, oftalmoscópio, laringoscópio, lanterna, e termômetro para controle de temperatura da geladeira de vacinas, aliado ao descumprimento de carga horária por profissionais das equipes da estratégia Saúde da Família-ESF no Município. E que não tem a mínimas condições adequadas o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde para conservação dos medicamentos, denuncia que foram encontrados materias/correlatos com prazo de validade vencido e não existe controle de estoque de medicamentos/correlatos/saneantes e de inventários físico-financeiros no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória do Xingu, no Hospital Municipal de Pequeno Porte e nas Unidades de Saúde da Família. Denuncia que o Hospital de Pequeno Porte " HPP realizou cirurgias oftalmológicas sem infraestrutura mínima necessária para realização dos procedimentos. Cabe ressaltar que essa Unidade de Saúde se encontrava em reforma para correção de irregularidades apontadas pela Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado de Saúde Pública/SESPA dentre outras irregularidades. Quanto à utilização dos recursos destinados a saúde, existir pagamento a prestadores de serviços sem descriminação dos pacientes atendidos, sem contar pagamento de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos acima dos valores da Tabela SUS e da utilizada pela Saúde Suplementar abaixo demonstrativo. Relata que, faz-se necessário o cumprimento das normativas que norteiam o Sistema Único de Saúde - SUS visando à correta aplicação dos recursos utilizados na saúde pública e à disponibilização de ações e serviços de saúde de modo adequado e satisfatório às necessidades dos usuários do SUS. Em virtude da utilização de recursos financeiros da contrapartida do Fundo Municipal de Saúde em ações e serviços que não são específicos da área de saúde, no exercício de 2012, os gestores responsáveis foram notificados quanto à proposição de devolução de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde no valor de R$ 2.320.080,90 (dois milhões, trezentos e vinte mil, oitenta reais e noventa centavos). O relatório completo da auditória por ser acessado por qualquer cidadão no endereço: http://sna.saude.gov.br/con_auditoria.cfm? DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO VALOR TABEL A SUS VALOR TABELA CBHPM VALOR PAGO SMS VITÓRIA DOXINGU % EM RELAÇÃO TABELA SUS % EM RELAÇÃO TABELA CBHPMFCF 04.05.05.009-7 Facectomia com lente intraocular (catarata) 443,00 514,25 1.400,00 316 272 04.0505.036-4 Tratamento cirúrgico de Pterígio 139,70 108,80 1.400,00 1.002 1.287 Fonte: Tabela unificada de Procedimentos do SUS " SIGTAP; Tabela de Honorários da CBHPM (consulta em 10/04/2013). * Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos " CBHPM. Em contato com auditória da DENASUS, para obtenção de quais foram os procedimentos adotados após auditoria. Obtivemos a seguintes informações. Que o resultado da auditoria foi enviado para Ministério Público Federal do Estado do Pará, também foi enviado ofício com copia da auditoria para Procurador Chefe do Ministério Público Estadual do Pará para entender de direito e ainda cópia da mesma para Presidência do TCM-PA e que foi enviado por solicitação à pedido para Delegacia da Policia Federal de Altamira.



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