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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1037      Atualização: 20/06/2018

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 Política

  14/05/2018
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FALCATRUA EM VITORIA DO XINGU!!! MINISTÉRIO PÚBLICO PODE REQUERER NA JUSTIÇA AFASTAMENTO DO PREFEITO

O Município de Vitória do Xingu no oeste paraense é palco de grandes esquema de corrupção, que não parou no atual governo José Caetano (PSB).

 FALCATRUA EM VITORIA DO XINGU!!!  MINISTÉRIO PÚBLICO PODE REQUERER NA JUSTIÇA AFASTAMENTO DO PREFEITO

 

O governo municipal é desastre a frente da administração do município e sua popularidade pode não ultrapassa 10% de aprovação. Caetano já é investigado em diversas frentes pelo Ministério Público Estadual do Pará, onde estar à frente o promotor da Daniel Braga e outros.

 Caetano é investigado na possível fraude na contratação do Instituto IDEA, no contrato de Inexigibilidade o valor de aproximadamente R$ 1.700,000,00 hum milhão e setecentos mil reais. O contrato é para prestação de serviços para servidores da Secretária Municipal de Meio Ambiente. Em depoimento prestado pelo secretário Darli, ele se obteve à informa ao MPPA, que o contrato em questão é feito pelo o setor de licitação e “que ele, não fez nenhum pagamento pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente, mas há informações informais no grupo de wathaspp de que houve pagamento a empresa sem que os serviços tivesse sido prestado.” Já o Tribunal de Contas dos Municípios, informou que houve pagamento de valores para o Instituto e o deposito foi antes da publicação do contrato de homologação da licitação.

No dia 03 novembro de 2017, na página do diário oficial da União no https://www.jusbrasil.com.br/diarios/166680713/dou-secao-3-03-11-2017-pg-191, consta o extratado de contratos da inexigibilidade entre a prefeitura de Vitória do Xingu e o IDEA-Instituto de Desenvolvimento da Amazônia. O Tribunal de Contas dos Municípios TCM-PA, informa que o valor de R$ 57.500.00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) foi empenhado em 29/09/2017, como se observa, muito antes da publicação ou qualquer serviço prestado pelo Instituto ao Município, em conformidade com o depoimento do secretário, que relatou nenhum serviço foi feito pelo Instituto.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20170885. origem: inexigibilidade nº 6/2017-002 FMMAT contratante: fundo municipal de meio ambiente e turismo contratada: IDEA-Instituto de Desenvolvimento da Amazônia objeto: contratação de serviços técnicos profissionais para ministrar cursos de capacitação técnica para os servidores da SEMMAT, nas áreas de licenciamento ambiental urbano e rural, fiscalização ambiental, educação ambiental e legislação ambiental nas áreas de fiscalização e licenciamento ambiental e na elaboração do plano ambiental municipal do município de Vitória do Xingu/Pa. valor total: R$ 1.645.350,00. Programa de trabalho: exercício 2017 atividade 1818.041220005.2.060 manutenção da secretaria municipal de meio ambiente e turismo. Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.05, vigência: 06 de setembro de 2017 a 06 de setembro de 2018. Data da assinatura: 06 de setembro de 2017.

 Outra Denúncia, envolvendo a Secretária Municipal de Meio Ambiente, é a liberação de licença para construção de um Posto de Combustível. O MPPA, investiga o favorecimento da gestão municipal, tráfico de influência junto ao legislativo para mudança de leis, fraude junto ao protocolo da municipalidade, além do uso de maquinários e servidores municipais para beneficiar o empresário na construção do Posto de Gasolina. O esquema é parecido que foi praticado pelo ex-Deputado e Ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso e condenado e na Operação Lava Jato.

Em outra linha de Investigação a Procuradoria é investiga Prefeito pelas compras de fazenda. O Portal do Jornal Amata teve acesso a denuncia, que o Caetano comprou uma fazenda no Travessão do Água Boa. Após o negócio concluído foi determinado o desmatamento sem autorização do Ibama. A denúncia é que o Caetano contratou cidadão chamado Raimundo dos Santos, sem contratos e sem assinar carteira de trabalho, para fazer derrubada sem devido vínculos ou contrato prestações de serviços. Na prestação de serviços conforme a denúncia uma arvore veio a cair em cima Raimundo dos Santos para acalmar os ânimos dos familiares, o Prefeito ofereceu segundo a denúncia, emprego para filha da companheira do falecido, uma forma de agrado ou cala bola no jargão popular.

Caetano também foi filmado (foto) pelo Ex-Secretário de Finança Helton Lisardo, do Governo do Ex-Prefeito Liberalino Ribeiro, recebendo propina para ficar calado na Câmara Municipal quando exercia o mandato de vereador. Na Polícia Federal, Caetano utilizou do direito de permanecer calado. Caetano e outros foram indiciados por corrupção passiva e se condenado, podem chegar a mais de 12 anos de cadeia. O inquérito foi enviado para Tribunal de Justiça e posteriormente para MPPA. Por determinação do Procurador Geral de Justiça, atua no Inquérito, o Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa Promotor Alexandre Batista.

A fraude na redução do ISS, por determinação do Desembargador Leonam Gondim da Cruz Junior,  o desmembramento da ação penal, e o prefeito José Caetano, sendo único na corte do TJPA a responder ação penal. Em 01/06/2017 por determinação do desembargador relator foi enviado carta de ordem para Comarca da Justiça Estadual de Altamira sob número 0007665-95.2017.8.14.0005, para ser ouvido o prefeito. Em 14/12/2017 em despacho foi enviado mandado de Intimação para o prefeito. Só quatro mês após, o oficial de justiça devolve o mandado por determinação judicial em 17/04/2018. No Brasil, parece que a Comarca da Vara Estadual de Altamira é única que demora um ano para cumprir carta de ordem criminal e também, onde  oficial de justiça que chega a demorar quatro mêses para intimar um prefeito municipal, e só devolve o mandado judicial por determinação do Juiz.

O Promotor de Altamira Daniel Braga já entrou na justiça com ação civil pública de Improbidade administrativa contra o prefeito por utilizar veículos e funcionários público em sua propiedade particular, vários inquéritos estão em andamentos no MPPA.

Os citados, querendo se manifestar sobre a matéria publicada no Portal da Amata, estamos à disposição para receber os esclarecimentos dos citados.

 




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