| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1011      Atualização: 28/05/2017

Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu


 Opinião

  13/03/2004
  0 comentário(s)


OPINIÃO ECONÔMICA

O Brasil e os modelos europeu e americano de tributação
MARCOS CINTRA

No estudo "Condicionantes e Perspectivas da Tributação no Brasil" (www.receita.fazenda.gov.br/Historico/ EstTributarios/topicosespeciais/condicionantes.htm), a Receita Federal oferece valiosa e prudente reflexão acerca dos rumos da reforma tributária no país. Tratando dos modelos alternativos de reforma, o estudo afirma ser necessário que "ele seja concebido em conformidade com as circunstâncias culturais do país no qual for aplicado. (...) a mera importação de soluções adotadas internacionalmente não é garantia de medida bem-sucedida. Muito pelo contrário, a probabilidade de um resultado negativo é alta".

OPINIÃO ECONÔMICAO Brasil, infelizmente, é uma economia de fraca tradição tributária. A sonegação e a evasão não são reprimidas com a mesma intensidade observada em outros países de tradição tributária mais sólida. Aqui, a sonegação e o planejamento tributário não são considerados atitudes anti-sociais. Pelo contrário, são vistos como atos de saudável oportunismo empresarial.
Esse comportamento se diferencia radicalmente do encontrado em países com forte tradição tributária, "onde a consciência social em relação ao pagamento de impostos é alta, onde ser sonegador é sinônimo de vergonha e exclusão social, há educação e cidadania tributária, onde o fisco tem poderes fortíssimos, mas também deveres, que são monitorados pela sociedade".
Considerando-se o mimetismo que acomete o pensamento tributário nacional, tais considerações devem servir de alerta para que não se cometam erros. No Brasil, o discurso da reforma tributária se apóia em duas metas fundamentais: a desoneração da produção e o reforço da tributação pessoal. O pressuposto é que esse modelo torna possível aumentar a progressividade do sistema, reduzir custos, simplificar os mecanismos burocráticos e combater a evasão. O que muitas vezes não é percebido é a flagrante inconsistência entre esse modelo conceitual e os resultados que dele se espera.
A maior parte das propostas de reforma tributária recomenda o modelo europeu, baseado em três espécies básicas: um Imposto de Renda, um IVA (Imposto sobre Valor Agregado) e um imposto sobre ativos. Em geral o primeiro é de alçada nacional, o segundo, de alçada regional, e o terceiro, de alçada local. Cabe apontar que esse modelo, que recebeu o endosso do Congresso Nacional em sua reforma fatiada aprovada em 2003. Contudo ele não desonera a produção, pois o IVA é um tributo indireto incidente sobre as etapas do processo produtivo; não garante maior progressividade, pois, novamente, é um tributo indireto; e não garante mais simplicidade e menor evasão, dada a característica essencialmente declaratória e burocrática dos tributos que compõem o sistema.
O modelo tributário que atinge as metas desejadas nos discursos da maior parte dos tributaristas brasileiros não é o modelo europeu que eles defendem, mas sim o modelo americano, composto por um Imposto de Renda de âmbito nacional, um tributo sobre vendas ao consumidor de alçada regional e um tributo sobre ativos cobrado pelo poder local. Os norte-americanos não possuem IVA e, portanto, são os únicos que desoneram por completo a produção.
Recente trabalho da empresa de consultoria Deloitte "Pesquisa Internacional sobre Tributação", disponível em www.marcoscintraorg/padrao.asp?id=261, compara o que pode ser chamado de modelo brasileiro (com tributos não-declaratórios e cumulativos) com sistemas tributários de 34 países, inclusive americanos e europeus.
Os dados mostram que a tributação no Brasil passou por um processo de evolução e de aculturação ambiental típica de países com fraca tradição tributária, que começa a ser aplicado em vários outros países com condições semelhantes.
Relata o estudo que "(...) as contribuições sobre receita bruta, tais como o PIS e a Cofins (...), já possuem seus similares em 35% dos países pesquisados" e que "a CPMF já não é mais peculiaridade de alguns países da América Latina. Ela é encontrada em 15% dos países da amostra". Vale acrescentar que a Austrália, país não incluído na amostra da Deloitte, já vem aplicando tributação sobre movimentação financeira há algumas décadas.
Os principais resultados acham-se na tabela nesta página e demonstram que a característica principal do modelo brasileiro é a conjugação de forte tributação sobre renda, produção e consumo, com tributos complementares sobre faturamento bruto e sobre movimentação financeira.
Em realidade, o Brasil aplica o modelo europeu acrescido de tributos cumulativos, cujas características fundamentais se ajustam a economias com fraca tradição tributária, altos coeficientes de informalidade e baixos níveis de renda.
O que se depreende da análise comparativa é que não há como esperar alta participação da tributação pessoal na carga tributária se a economia tem renda per capita baixa e mal distribuída; não há como evitar tributação indireta em ambiente com forte predisposição à evasão e ao descumprimento da burocracia fiscal exigida pelos impostos declaratórios sobre valor agregado; e não há como evitar que países com fraca tradição tributária lancem mão dos tributos não-declaratórios sobre faturamento e movimentação financeira, como é o caso de várias economias da amostra da Deloitte.
É lamentável que o Brasil retroceda em seu processo de evolução e especialização tributárias tentando defender um discurso formal de desoneração da produção que não combina com a prática do modelo europeu que pretende copiar. Ao mesmo tempo, o país repudia a bem-sucedida experiência com tributos inovadores, como a CPMF. O resultado inevitável será a frustração com o discurso e o insucesso com a prática específica que não se coaduna com as tradições culturais e econômicas do país.



--------------------------------------------------------------------------------

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, 58, doutor pela Universidade Harvard, professor titular e vice-presidente da FGV, é secretário das Finanças de São Bernardo do Campo e autor de "A verdade sobre o Imposto Único" (LCTE, 2003).


  Mais notícias da seção Notas no caderno Opinião
06/05/2016 - Notas - IMPEACHMENT OU SAMBA
Estamos nós, os brasileiros do tempo dos impeachment, passando por mais um caso de impedimento de outro presidente exercer sua função frente ao Poder Executivo....
13/09/2015 - Notas - ACESSE A RADIO COMUNITÁRIA DE PASSA VINTE
www.p20fm1049.net (function(d, s, id) { var js, fjs = d.getElementsByTagName(s)[0]; if (d.getElementById(id)) return; js = d.createElement(s); js.id = id; js.src = "//connect.facebook.net/pt_BR/sdk.js#xfbml=1&version=v2.3"; fjs.parentNode.insertBefore(js, fjs);}(document, 'script', 'facebook-jssdk'));Publicado por Luiz Antonio Cunha em Qu...
08/02/2014 - Notas - VALEU A PENA BRIGAR POR BELO MONTE
Em 15/06/1998, o então presidente Fernando Henrique Cardoso esteve em Tucuruí, dando a ordem de serviço das obras da 2ª etapa da hidrelétrica de Tucuruí, aumentando a sua potencia instalada para os atuais 8470 Mw, bem como da retomada das obras das Eclusas, que estavam paralisadas desde o governo Sarney. A noite seguiu para Altamira, onde, sob os ...
03/11/2013 - Notas - SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA
Josimar Antonio Lisboa. Roubos, assaltos a mão armada, assassinatos, transito Caótico; esta é a conta que os moradores de Altamira, estão pagando pelo progresso que está chegando com a construção da hidrelétrica de Belo Monte, com ela, uma leva de pessoas que vem em busca de trabalho e melhoria de vida, o que na maioria das vezes não conseguem em s...
10/10/2013 - Notas - A publicidade autopromocional do agente público
A publicidade oficial autopromocional do agente público é expressamente vedada pela Constituição Federal em vigor, que dispõe no §1º do inciso XXI de seu art. 37, que "A publicidade de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes,...
27/09/2012 - Notas - Lembrando JK
Na quarta-feira passada, lembrei dos 110 anos de nascimento do saudoso presidente Juscelino Kubitschek e pedi "Uma estátua para JK", para que lembrem de "o construtor de Brasília", "o bandeirante do século XX", "o artista do impossível", "o presidente Bossa-Nova"....
13/09/2012 - Notas - Um Passeio pelo vale do Xingu
Quem for a Altamira, para ver e sentir as obras de Belo Monte, saiba desde logo que o aeroporto daquela cidade só está operando a noite, uma vez que durante o dia a pista de pouso está em obras, de reforma e ampliação, para permitir o pouso e decolagem de grandes aeronaves, o que, por certo, levará as grandes empresas de aviação a incluírem em sua...
09/06/2012 - Notas - O CONTRADITÓRIO AQUECIMENTO GLOBAL
Teor do documento assinado por cientistas geólogos, geógrafos, climatologistas, físicos, meteorologistas, engenheiros, à Presidenta do Brasil....
09/06/2012 - Notas - O CONTRADITÓRIO AQUECIMENTO GLOBAL
Teor do documento assinado por cientistas geólogos, geógrafos, climatologistas, físicos, meteorologistas, engenheiros, à Presidenta do Brasil....
22/05/2012 - Notas - O turista da enchente
Por Lúcio Flávio Pinto Fui testemunha das três maiores enchentes do rio Amazonas registradas antes da atual, já considerada superior a todas as anteriores: em 1953, 1976 e 2009....
20/01/2012 - Notas - NOTA DE REPUDIO AO MUNICIPIO DE VITORIA DO XINGU
Com relação à matéria exibida no jornal ATM TV na manhã de 05/11, relatando a manifestação da população do município de Vitória do Xingu com fulcro de interditar a rodovia transamazônica clamando a volta do prefeito Líberalino Neto, eu não poderia deixar de fazer algumas observações pertinentes....
11/11/2011 - Notas - Os 100 anos de Altamira
No domingo passado, 06/11/2011, a cidade de Altamira festejou os seus 100 anos, em meio a festas e ao alvoroço ali instalado, a partir do início das obras de Belo Monte.É evidente que Altamira tem muito que festejar nesses seus 100 anos, até porque, de uma cidadezinha de beira de rio dos anos 50, é hoje a cidade-pólo do Vale do Xingu e da Transamaz...
27/10/2011 - Notas - A notícia e a sua avaliação
A semana que passou foi pródiga em fatos que viraram notícias, como, por exemplo, a captura do ex-ditador Muamar Kadafi, da Líbia, que, pelas imagens veiculadas pela televisão, foi literalmente linchado e morto, encerrando, assim, o seu regime de 40 anos....
27/10/2011 - Notas - A notícia e a sua avaliação
A semana que passou foi pródiga em fatos que viraram notícias, como, por exemplo, a captura do ex-ditador Muamar Kadafi, da Líbia, que, pelas imagens veiculadas pela televisão, foi literalmente linchado e morto, encerrando, assim, o seu regime de 40 anos....
03/09/2011 - Notas - Nota Pública da CNBB Regional Norte 2 sobre a UHE Belo Monte
Há grupos e pessoas que costumam gritar "a Amazônia é nossa", não para defender a incontestável soberania do Brasil sobre esta macroregião, mas para explorar até a exaustão as riquezas naturais e transformar a terra, as águas e as florestas em mercadoria, objetos de negócio. A família humana perde o direito de viver no lar que Deus criou. É expulsa...
10/07/2011 - Notas - Passado imprevisível
Era 1970. No nordeste brasileiro acontecia a pior seca de todos os tempos, só comparada com a que ocorreu no 2º reinado, quando D.Pedro II pensou até em vender as "jóias da coroa" para ajudar os flagelados....
13/04/2011 - Notas - O DIÁLOGO E A INSENSATEZ
Para Belo Monte ou Kararaô podemos dizer que vivemos a continuidade da proposta do Governo Militar.A construção de grandes estradas cortando os grandes rios amazônicos nas proximidades de suas maiores quedas privilegiando sempre a construção de hidroelétricas, exploração de minérios e a pecuária extensiva. ...
15/01/2011 - Notas - Caso Bayma: a antropofagia do governo federal
Abelardo Bayma, que presidiu o Ibama desde abril de 2010, deixou o órgão nesta quarta, 12, quando a sua exoneração foi publicada no Diário Oficial. Veículos de imprensa creditaram a sua demissão à negativa de assinar a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte e a uma suposta reação a pressões do Consórcio Norte Energia e do Ministro da...
03/01/2011 - Notas - Ano Novo, Antigas Promessas e Antigas Posturas.
Estamos virando o ano, esperanças renovadas, promessas novas e antigas, do tipo: "este ano vou parar de fumar" ou aquela antiga "este ano sai o asfaltamento da Transamazônica" e outras mais. Mas, vamos ficar com a promessa do asfaltamento, afinal, desde outubro de 1971 já se passaram 39 anos. Foi o maior conto já aplicado da história de Altamira " ...
16/12/2010 - Notas - Sobra de energia não afasta risco de racionamento, diz consultoria
RIO - A sobra de energia firme no Brasil para o período entre 2011 e 2014 é a maior da história, mas mesmo assim o risco de racionamento de energia a partir de 2012 não está definitivamente afastado. Estudo da consultoria PSR e do Instituto Acende Brasil mostra que os limites de transmissão de energia entre as regiões Sudeste e Nordeste e o baixo n...
14/10/2010 - Notas - FLORESTA NOSSA DE CADA DIA - Conservar e usar com sabedoria.
Todos nós sabemos que qualquer atividade que use recursos florestais na Amazônia requer um nível de capacitação alto para garantir a conservação e o uso dos recursos naturais, para o bom manejo ou o manejo das florestas usando técnicas de baixo impacto também é assim. Ao retirar da floresta seus recursos e ter garantias das aplicações de técnicas,...
02/07/2010 - Notas - E depois de Belo Monte?
Tarcísio Feitosa Ainda sou do grupo que sonha com a desistência do governo brasileiro em construir esse monstro que irá destruir o rio Xingu e mudar a coloração de suas águas verde-esmeralda para o tom barrento.Mas, entendo que o pouco tempo de democracia que vivemos ainda não é suficiente para tomar decisões que irão afetar as futuras gerações do ...
09/06/2010 - Notas - ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL
NOTA PÚBLICA A DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS ...
26/05/2010 - Notas - As urnas eletrônicas e a infalibilidade papal
Doutor Francis Bullos, médico e vereador em Barra Mansa-RJ.Recentemente, por iniciativa do deputado federal Flexa Ribeiro do Estado do Pará, foi decidida a obrigatoriedade de audiência pública visando discutir a segurança das urnas eletrônicas. Desta audiência participarão inúmeras autoridades da justiça eleitoral e técnicos da área de eletrônica,...
28/10/2009 - Notas - FLORESTA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA
Ao olhar o mapa da região do Xingu e da Transamazônica entre Pacajá eUruará, podemos o observar claramente a divisão geográfica noterritório entre imensas terras indígenas, reservas extrativistas,assentamentos destinado à agricultura familiar, parque nacional eestação ecológica além dos vários assentamentos. E fácil ver em umsobrevôo a quantidade d...
08/08/2009 - Notas - A RESPOSTA AO CONVITE.
Digo que após o terceiro convite não se pode recusar um pedido, então foi por causa disso que aceitei escrever no Guia Amata Bons Negócios, depois de insistentes pedidos do jornalista Luiz Antonio. Sempre admirei a coragem e a determinação deste jornalista, tal admiração começou em meados da década de 1990, quando um militar de alta patente se envo...
11/06/2009 - Notas - Alternativa para desonerar o trabalho e elevar a competitividade das empresas
Brasil tributa salários e folha de pagamento em excesso. Os impostos sobre a remuneração paga pelas empresas limitam a capacidade competitiva do País, reduzem a oferta de empregos e estimulam a manutenção de elevado contingente de mão de obra informal....
02/05/2009 - Notas - UNIR VERSOS E EMOÇÕES
Só sei que era uma vez...Eu ainda era meninoConduzindo o Vitorino Ali pelo porto seis Falávamos do destinoDe sermos nós, ou talvez,...
04/04/2009 - Notas - Os US$ 5 trilhões do G20 solucionarão a crise?
Depende. A débâcle mundial surgiu nos EUA. Começou com a desaceleração econômica no país há cerca de dois anos, em 2007. Isto aumentou a insolvência do mercado imobiliário, que havia assumido riscos muito além do que a prudência recomendaria. Tomou proporções alarmantes com a crise de credibilidade financeira, que não deve ser confundida com crise ...
24/03/2009 - Notas - Mais Visibilidade = Mais
Alguma coisa está errada nesta conta. Tem que estar. Caso contrário, toda a nossa luta estaria seriamente equivocada....



Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu
Busca em

  
1011 Notícias