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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1011      Atualização: 28/05/2017

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 Opinião

  28/10/2009
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FLORESTA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

Ao olhar o mapa da região do Xingu e da Transamazônica entre Pacajá e
Uruará, podemos o observar claramente a divisão geográfica no
território entre imensas terras indígenas, reservas extrativistas,
assentamentos destinado à agricultura familiar, parque nacional e
estação ecológica além dos vários assentamentos. E fácil ver em um
sobrevôo a quantidade de floresta que temos no quintal de casa
destinada a conservação da biodiversidade e ou uso dos recursos
florestais.

FLORESTA E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

O Complexo Florestal do Oeste do Pará
Dois blocos, florestas de conservação e florestas para produção dos
recursos florestais estão dispostos na região esperando os projetos
inovadores que possam trabalhar nas florestas produtivas (florestas
indígenas, florestas extrativistas, e florestas nos assentamentos),
são florestas comunitárias e familiares produtivas, hoje de uso
exclusivo das populações indígenas, tradicionais e pequenos
agricultores. Florestas que podem ser manejadas de forma sustentável
com exploração de baixo impacto dos recursos florestais principalmente
os não-madeireiros.
No outro lado as florestas para conservação e turismo que podem gerar
empregos com pesquisa, estudos, esportes e hotelaria, ou seja a
floresta pode gerar emprego e renda.
Resolvido as destinações dessas áreas temos que pensar como
restabelecer os 11 mil empregos dos trabalhadores florestais (segundo
dados da ACIAPA, 2008) ligados as empresas madeireiras na região e
quem sabe gerar outros 11 mil. Hoje tais trabalhadores com carteira
assinada, empregados e recebendo apenas um salário mínimo por mês
gerariam aproximadamente R$ 60.000.000,00/ano na região. Um valor
significativo, não podemos negar, imaginemos se tais atividades
florestais fossem certificadas ou utilizassem técnicas de exploração
de baixo impacto sobre a floresta, cada emprego teria uma média de
vida de 30 a 40 anos, o mesmo ciclo de exploração florestal de um
manejo e ainda manter a floresta em pé.
Mas, o que pode ser a destinação de áreas para o setor florestal
empresarial? Em 2006, a sociedade brasileira determinou que florestas
sobre terras públicas vão continuar públicas, no similar dos contratos
com as gerações futuras.
Para manter floresta sempre floresta e isso ter sentido foi efetivado
a forma de concessão florestal, através realizar leilões de
quantidades de floresta que possam dar condições para uma exploração
florestal. Neste caso para uma empresa receber uma concessão florestal
ela deve disputar a floresta em um sistema de licitação onde são
levados em consideração: o melhor preço oferecido pela madeira, menor
impacto ambiental da exploração sobre a floresta, maior benefício
social, como geração de emprego nas cidades próximas onde serão feitas
a exploração, melhor eficiência da empresa, e a maior agregação de
valor ao produto concedido, ou seja, quando mais verticalizar a
produção, mais ponto recebe a empresa na disputa da concessão.
Outra novidade da lei é que a nova lei assegura a participação de
pequenas, médios e grandes empresas. Outra novidade é que há uma
repartição dos recursos advindos da venda da madeira que é retirada da
floresta, ou seja a empresa que recebe a concessão paga pela madeira
retirada e desse valor 33% é destinado ao município de onde sai a
madeira, 33% ao estado e o restante para a União que deverá investir
no fundo especial para sustentação da atividade florestal no país.
Uma condição imposta pela nova legislação florestal é que as florestas
públicas devem permanecer florestas e públicas, gerando benefícios
sociais, econômicos e ambientais para sociedade, sendo assim, no fim
do contrato de concessão com uma empresa madeireira a floresta volta
ao seu dono inicial que é o Estado.
Mas, ao olhar para região norte entre a rodovia transamazônica e o rio
amazonas logo após a região colonizada, podemos perceber uma
quantidade imensa de floresta sem destinação. Um vasto território
florestal que poderia muito bem estar a serviço para gerar emprego e
renda utilizando o manejo florestal.
Na nossa conversa sobre destinação florestal, já pensou se
1.173.323,31 ha entre Porto de Moz e Portel de terras públicas
federais sem destinação hoje fossem transformadas em florestas
nacionais, destinadas a exploração por empresas madeireiras através
das concessões? Ou em Medicilândia um total de 233.400,95 há ou em
Senador José Porfírio um total aproximado de 140.000 hectares de
florestas destinados as concessões florestais. Imaginem toda essa
floresta sendo trabalhada de uma forma que garanta só no primeiro
ciclo de coleta 30 a 40 anos de emprego na região?
Um trabalhador florestal preparado e capacitado, com um curso básico
de manejo florestal pode ter mais que um salário na carteira, além de
ter um emprego garantindo até sua aposentadoria. Isso é discutir
desenvolvimento, somado a isso a floresta poderá se reconstituir para
novas safras. Imaginemos a segurança para uma empresa madeireira que
irá ficar longe da burocracia fundiária e se dedicará apenas a cuidar
dos tratos florestais e da coleta das árvores durante o tempo em que
estiver trabalhando na floresta pública que deve durar em torno de 30
a 40 anos. E esse tempo de exploração e os recursos madeireiros a ser
explorado podem ser usando na busca de financiamento bancário. Temos
muito a comentar, vamos continuar neste tema no próximo artigo.



Telefones:
Celular: + 55 91 8127 1155
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