| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1015      Atualização: 30/07/2017

Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu


 Hidrelétrica de Belo Monte

  14/08/2012
  0 comentário(s)


TRF1 determina paralisação das obras de Belo Monte

Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil a Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão
Brasília - O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.




A decisão foi do desembargador Souza Prudente, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.
"Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada, de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidenta] ministra Ellen Grace, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte", disse à Agência Brasil o relator do embargo de declaração, desembargador Souza Prudente.
Segundo ele, houve vícios também na forma como o Congresso Nacional tratou da questão. "A legislação determina realização prévia anterior à decisão pelo Congresso Nacional, e o que houve foi uma oitiva posterior [à autorização da obra]", explicou o desembargador.
"O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos " feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra " necessários à tomada de decisão", argumentou o desembargador.



  Mais notícias da seção Reportagem no caderno Hidrelétrica de Belo Monte
01/05/2017 - Reportagem - Odebrecht só fez Belo Monte e Itaquerão por pedido de Lula a Emílio
Usina de Belo Monte foi construída com esquema de propina - Divulgação...
24/02/2017 - Reportagem - Ibama concede licença para linhão que conectará Belo Monte ao Rio
BRASÍLIA - A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Araújo assinou nesta quinta-feira a licença prévia ambiental da linha de transmissão que vai se estender por 2,5 mil quilômetros e ligar a usina hidrelétrica de Belo Monte ao Rio. O Ibama impôs, porém, condicionantes para a elaboração do p...
16/02/2017 - Reportagem - Belo Monte: operação tem como alvo filho de Lobão e ex-senador Luiz Otávio
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (16) a Operação Leviatã para cumprir seis mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, referentes a inquérito instaurado a partir de provas obtidas na Operação Lava Jato. A investigação corre em segredo de Justiça....
15/02/2017 - Reportagem - Chinesa pode ser expulsa de obra de "linhão" de Belo Monte
O risco iminente de ver a maior linha de transmissão em construção no País atrasar e comprometer a entrega de energia da hidrelétrica de Belo Monte levou os donos da obra a buscarem uma alternativa radical: expulsar a chinesa Sepco do projeto, empresa que está com seus cronogramas inviabilizados....
10/02/2017 - Reportagem - Controle da usina de Belo Monte é colocado à venda por R$ 10 bilhões
A Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, está à venda. Segundo informações obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, as empresas que compõem o bloco de controle da Norte Energia, concessionária que administra a usina, já contrataram o Bradesco BBI para buscar potenciais investidores no Brasil e no exterior. A operação também contará com um banco inte...
20/09/2016 - Reportagem - Belo Monte, pagará multas por não concluir saneamento, apartir de 30/09
Pela sétima vez desde que o projeto da usina de Belo Monte começou a ser licenciado, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), em Brasília, concedeu uma suspensão de segurança em favor da continuidade do empreendimento, tornando sem efeito liminar concedida pela Justiça Federal de Altamira (PA). A liminar tratava do atraso na entrega dos sis...
22/02/2016 - Reportagem - Depois de matar 16 toneladas de peixes, Belo Monte é multada em R$ 8 milhões
Depois de matar 16 toneladas de peixes, Belo Monte é multada em R$ 8 milhõesA concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, em construção no rio Xingu (PA), foi multada pelo Ibama em R$ 8 milhões, por conta do grande volume de peixes mortos em decorrência do enchimento do reservatório da usina....
18/11/2015 - Reportagem - Presidência da Funai autoriza Ibama a liberar operação de Belo Monte
Barragem do Sítio Pimental na hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, em Altamira (PA) O presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), João Pedro Gonçalves da Costa, autorizou o Ibama a conceder a licença para que a usina de Belo Monte(PA) passe a operar....
30/10/2015 - Reportagem - Ibama multa CCBM por compra de madeira ilegal
O Consórcio Construtor Belo Monte foi multado em 250 mil reais por receber madeira irregular no complexo hidrelétrico Belo Monte. A irregularidade foi constatada durante uma operação do Ibama entre os dias 13e 21 de agosto. Segundo o superintendente substituto do instituto no Pará, Aléx Lacerda, desde maio o CCBM teria recebido 514 metros cúbicos d...
30/05/2015 - Reportagem - Operários são encontrados sem vida após acidente em Belo Monte, no PA
Corpo de bombeiros localizou os três funcionários desaparecidos.Tubo se soltou e caiu sobre trabalhadores na madrugada deste sábado, 30....
30/05/2015 - Reportagem - Três estão desparecidos após acidente em obras de Belo Monte (PA)
rês pessoas estão desaparecidas no canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, depois que um dos silos da central de concreto, na área industrial da obra, desabou durante uma operação de descarga de um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 2h deste sábado e funcionários da obra e homens do Corpo de Bombeiros estão trabalhando nas busc...
30/05/2015 - Reportagem - Três estão desparecidos após acidente em obras de Belo Monte (PA)
rês pessoas estão desaparecidas no canteiro de obras da Usina de Belo Monte, no Pará, depois que um dos silos da central de concreto, na área industrial da obra, desabou durante uma operação de descarga de um caminhão. O acidente aconteceu por volta das 2h deste sábado e funcionários da obra e homens do Corpo de Bombeiros estão trabalhando nas busc...
26/11/2014 - Reportagem - Roda da turbina de 320 toneladas inicia viagem rumo à UHE Belo Monte
A maior peça das turbinas de geração da Usina Hidrelétrica Belo Monte está a caminho de Vitória do Xingu (PA). Com 320 toneladas, peso equivalente ao de 320 carros populares, a roda da turbina Francis da Unidade Geradora Número 1 do Sítio Belo Monte, que vai gerar energia a partir de março de 2016, começou a ser transportada na madrugada desta terç...
01/06/2013 - Reportagem - INDIOS IRÃO A BRASILIA NESTA TERÇA FEIRA
Com a missão de fazer uma negociação pacífica com os indígenas para a desocupação do canteiro para fazer a reintegração de posse do Sitio Belo Monte se tornou muito tensa, os índios estavam irredutíveis e exigiam a presença do Ministro na obra para negociar com eles, por mais de duas horas de tentativas sem sucesso, o representante do Ministro...
30/05/2013 - Reportagem - Índios ameaçam incendiar caminhões no canteiro de Belo Monte
Caminhões pipa foram posicionados para apagar chamas caso os índios provoquem incêndio no local. (Foto: Divulgação/ CCBM)Índios permanecem no local após término do prazo para desocupação.Homens da Força Nacional estão no canteiro....
30/05/2013 - Reportagem - Indígenas temem que situação termine com morte como no MS e exigem retirada da polícia
Os 170 indígenas acampados há quatro dias na Usina Hidrelétrica Belo Monte exigem a retirada imediata da polícia da ocupação do canteiro. Os manifestantes temem que aconteça o mesmo que na ação da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, onde uma ação de reintegração de posse na Terra Indígena Buriti terminou com a morte de um indígena Terena na manh...
04/05/2013 - Reportagem - Belo Monte: governo pressiona indígenas com força policial; trabalhadores da usina prestam solidariedade
Cerca de 100 homens da Força Nacional, tropa de choque da Polícia Militar e Polícia Civil chegaram ao principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no Pará, na tarde desta sexta-feira, 3, para cumprir mandado judicial....
26/09/2012 - Reportagem - Ribeirinhos de Belo Monte apresentam pedidos para Norte Energia
Depois dos índios, agora é a vez dos ribeirinhos da Volta Grande do Xingu apresentarem uma lista de reivindicações ao consórcio Norte Energia. Desde ontem, um grupo de pescadores da região bloqueia o acesso a trabalhadores que atuam na construção da barragem provisória da usina, no sítio Pimental....
01/09/2012 - Reportagem - Tolmasquin critica atrasos em Belo Monte
O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, criticou nesta quarta-feira o que chamou de processo de judicialização dos processos de construção de grandes hidrelétricas....
08/08/2012 - Reportagem - Em carta, Funai relata pressões para liberação de etapa da obra de Belo Monte
A Funai (Fundação Nacional do Índio) enviou uma carta a índios da região de Altamira (PA) dizendo estar "sendo pressionada" a liberar uma nova etapa da obra da hidrelétrica de Belo Monte.O documento é assinado pela presidente da Funai, Marta Azevedo, que está no cargo há pouco mais de três meses....
04/08/2012 - Reportagem - Norte Energia tem novo diretor-presidente
Duílio Diniz de Figueiredo assume no lugar de Carlos Nascimento, que ocupava o cargo desde a criação da empresa...
03/08/2012 - Reportagem - Construção de Belo Monte é discutida no Brasil e na ONU
Os índios querem paralisar o barramento do rio até que esteja claro como será viabilizada a transposição das águas na Volta Grande do XinguO tamanho da construção, que já começa a ganhar forma em meio à floresta na região do Rio Xingu, no Estado do Pará (Norte do Brasil), mostra porque Belo Monte foi projetada pelo governo brasileiro para ser a ter...
31/07/2012 - Reportagem - Após funcionários serem mantidos reféns, Norte Energia deixará de enviar técnicos a aldeias.
A Norte Energia, empresa responsável pela obra e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, divulgou nota na qual diz que, por temer pela segurança de seus funcionários, deixará de enviar técnicos às aldeias para discutir as condicionantes previstas no Projeto Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA Indígena), aprovado pela Fundação Naciona...
11/07/2012 - Reportagem - Norte Energia: índios desocupam Belo Monte
A Norte Energia informou na tarde desta quarta-feira que, após dois dias de reuniões em Altamira (PA) com lideranças indígenas do Médio Xingu, houve um entendimento que permitiu a desocupação nesta manhã do sítio Pimental, um dos canteiros da usina hidrelétrica Belo Monte. A empresa acrescentou que, desde o dia 21 de junho, o local estava ocupado p...
16/06/2012 - Reportagem - Manifestantes invadem escritório de Belo Monte e danificam equipamentos
Computadores, móveis e documentos teriam sido destruídos.Polícia de Altamira, PA, investiga o caso....
15/06/2012 - Reportagem - Índios protestam em Altamira, PA, contra construção de Belo Monte
Indígenas ocuparam trecho próximo do local da construção da Usina. Índio protesta com arco em Belo Monte ...
29/05/2012 - Reportagem - PROCURADORIA DE JUSTIÇA , CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE BELO MONTE
O Procurador Geral de Justiça do Pará, cria portaria para nomear integrantes em Grupo de Trabalho que irá elaborar diretrizes para atuação da Promotoria nas questões ambientais da grande obra de Belo Monte na região do Xingu. veja na íntegra a Portaria:...
07/05/2012 - Reportagem - Obra de usina de Belo Monte volta ao normal, diz consórcio
O ritmo das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no oeste do Pará, voltou ao normal nesta segunda-feira (7) com o comparecimento da totalidade dos trabalhadores aos cinco canteiros de obras, afirmou o CCBM (Consórcio Construtor de Belo Monte). ...
05/04/2012 - Reportagem - Belo Monte: polícia tenta coagir trabalhadores a terminar grave
Tropa de choque tenta obrigar trabalhadores a voltar ao trabalhoFoto: Ruy SposatiOs trabalhadores de Belo Monte, há oito dias em greve por melhores condições de trabalho, ainda não obtiveram nenhuma resposta da empresa. Na manhã desta quarta, 4, realizaram mais um bloqueio na rodovia Transamazônica....
26/03/2012 - Reportagem - DEMA faz operação em área próxima à hidrelétrica de Belo Monte
A Delegacia de Crimes Ambientais (DEMA) do Pará, juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente do Pará (SEMA), realiza nesta segunda feira (26) uma grande operação nas proximidades da hidrelétrica de Belo Monte, para averiguar denúncias de irregularidades na exploração de jazidas de areia e seixo, além de outros crimes ambientais....



Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu
Busca em

  
1015 Notícias


Desmatamento na Amazônia
 

Reportagem

 

PF deflagra Rios Voadores contra desmatamento e grilagem de terras públicas


Poluição
 

Reportagem

 

Defensoria Pública pede suspensão de licença de mina de ouro no Pará


Turismo no Xingu
 

Reportagem

 

Norte Energia e Setur assinam termo de cooperação para o turismo


Altamira
 

Complexo de Belo Monte

 

Belo Monte precisará parar se decisão contra usina não for derrubada, diz Aneel


AMATA ASSOCIE-SE
 

Notas

 

AMATA ESTATUTO