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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1025      Atualização: 07/11/2017

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 Castelo de Sonhos

  29/05/2009
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EM ENTREVISTA AO REPÓRTER DOUGLAS ARAÚJO, SENADOR FLEXA RIBEIRO DIZ QUE ESTADO DO PARÁ NÃO TEM GOVERNO.


Em entrevista por telefone ao repórter Douglas Araújo no dia 26 de maio de 2009 o senador Flexa Ribeiro PSDB-PA falou sobre emancipação, assentamentos, falta de dinheiro aos municípios e outros e da incompetência administrativa da governadora Ana Júlia (PT).

EM ENTREVISTA AO REPÓRTER DOUGLAS ARAÚJO, SENADOR FLEXA RIBEIRO DIZ QUE ESTADO DO PARÁ NÃO TEM GOVERNO.

EMANCIPAÇÃO: Douglas Araújo: O que o Senhor Tem a nos dizer a respeito das emancipações de novos municípios e do caso de Castelo de Sonhos que fica a mais de 1000 Km de sua sede?
Senador: A criação de novos municípios é questão emergencial. Estamos ha décadas sem criar novos municípios por que a constituição transferiu para a união a obrigação que antes era das assembléias legislativas dos estados. É evidente que deveria haver uma nova legislação pra tratar desse assunto por que no passado, não especificamente no Pará foram criados municípios que não tinham a menor condição de sustentabilidade. Devido a isso foi trazido para a esfera federal para que se regulamentasse a lei, só que os anos e isso não aconteceram. Neste ano demos um passo importante neste sentido. Aprovamos uma lei, que fosse regionalizado os critérios para emancipação, por exemplo, na região norte tem que haver no mínimo cinco mil habitantes para o distrito se tornar município. Essa PEC que é uma junção de várias propostas quando aprovada na câmara e sancionada pelo presidente. Estamos trabalhando pra que essa lei seja aprovada ainda este ano na câmara, ou seja, antes das eleições do ano que vem. Com a aprovação desta lei Castelo de Sonhos será município com certeza, aja vista, que tem todos os critérios básicos para sua emancipação.

Douglas Araújo: O Senhor acha que se por acaso essa lei para de tramitar Castelo de Sonhos possa ser emancipado por medida provisória ou decreto?
Senador: Primeiramente não acredito que a lei irá parar de tramitar. Estamos trabalhando muito neste sentido e usamos Castelo de Sonhos como bandeira por que achamos que neste momento é o que mais precisa de emancipação. Quanto ser emancipado por medida provisória ou decreto isso é possível sim, mais nessa hipótese eu não acredito por que não há vontade política do executivo. Se essa vontade houvesse, Castelo de Sonhos já seria município.

ASSENTAMENTOS NO PARÁ:
Douglas Araújo: Gostaria se saber do Senhor sobre a situação dos 99 assentamentos no Pará que se encontram interditados e que o ministério público não libera a interdição a SEMA não dá licenciamento ambiental e o INCRA deixa os assentados sem suporte, alguns vivendo até como escravos, dentre esses, destaco o PDS Brasília em Castelo?
Senador: É lamentável a ação incorreta do INCRA. O INCRA é um órgão que não considera as pessoas como seres humanos. Ele coloca seus "assentados" em condições desumanas em seus lotes sem nenhum atendimento, não dá acesso a infra-estrutura. É lamentável a situação que você coloca. É importante que todos saibam que 40% dos assentamentos do Brasil estão no Pará e a situação deles é caótica. Nas temos juntado esforços aqui em Brasília para cobrar do INCRA uma explicação à altura do que está acontecendo com essas pessoas assentadas sem nenhum apoio.

BR 163: Douglas Araújo: A respeito do asfaltamento da BR 163 o que o Senhor Tem a nos dizer?
Senador: Estamos lutando para que isso ocorra com urgência. O asfaltamento da BR 163 é progresso para o Brasil. Hoje será discutida uma lei de nº 452 que trata do fundo soberano do Brasil. Dentro desse tema vamos discutir essa problemática. Até o momento o IBAMA não deu licenciamento para início das obras. Os órgãos ambientais têm que entender que temos que preservar com desenvolvimento e desenvolver preservando. O DNIT está pronto para agir, falta agora apenas o licenciamento do IBAMA, acredito que eles irão dar isso.

MUNICÍPIOS:
Qual o entendimento do Senhor para a falta de dinheiro aos municípios, em especial os governado pelo PSDB, aja vista que as prefeituras estão sucateadas e o povo praticamente desassistidos pelas prefeituras, em especial nosso distrito?
Senador: Em função da crise mundial que o presidente LULA disse que seria apenas uma marolinha muitos municípios estão sofrendo por isso. Já reivindicamos ao executivo uma complementação do FPM para suprir essa falta de dinheiro provocada pela crise. Essa complementação foi repassada agora dia 25, inclusive aos municípios do Pará. Isso não vai resolver o problema, mais vai amenizar a situação. Quanto a Altamira e o distrito de Castelo, eu tenho mantido contato direto com a prefeita ODILEIDA que apesar de estar sofrendo com a crise está padecendo com as cheias. O município de Altamira está em estado de calamidade pública, mais a credito que a competência administrativa da prefeita fará que isso não dure muito tempo.

Douglas Araújo: Em relação à ajuda do estado aos municípios, como está o apoio da Governadora ANA JÚLIA aos municípios?
Senador: O estado do Pará está sem governo. Esse é um terceiro problema para os municípios do Pará. Primeiro a crise, depois as enchentes e por último a falta de governabilidade da governadora. A governadora não tem a mínima noção de gestão, eu diria que o estado está desgovernado, e para piorar a situação existe o viés partidário aonde a governadora só apóia quem for se seu partido ou base. Esse governo que aí está tem que entender de vez por toda que a atenção deve ser dada a todos os Paraenses. Mais quero dizer Douglas que nós parlamentares vamos trabalhar em cima de emendas para os municípios desassistidos pelo governo do Estado. Agora mesmo já está aprovada uma emenda de minha autoria para a implantação de um tele-centro em Castelo de Sonhos.

FLONA DO JAMANXIN:
Douglas Araújo: Senador, como está o trabalho de apoio aos moradores que estão dentro da Flona do Jamanxin?
Senador: Olha, Douglas, primeiramente quero mandar minhas saudações a todos os associados da Associação Vale da Garça, Vale do Mutum-Áka e outros que tem suas propriedades dentro da Flona. Quero dizer que os povos de Castelo de Sonhos e da região são guerreiros. Estão lutando incansavelmente pra que centenas de produtores não percam suas propriedades nem suas benfeitorias. Aqui no congresso estamos trabalhando dia e noite para que o ministério do meio ambiente faça uma revisão de seus atos. Estamos sabendo que o Instituto Chico Mendes está fazendo algumas vistorias na área para verificar In Loco a situação de cada um daqueles cidadãos brasileiros que produzem para o Brasil. O que depender de nós parlamentares, com certeza não vamos deixar esse povo na mão. Agora o problema é que o executivo pouco se importa com essas causas.

Ao final da entrevista o senador se comprometeu ainda a se empenhar para que a polícia Militar do distrito pudesse ter uma linha de telefone 190 para denúncias. No momento a polícia Militar deste distrito conta apenas com um orelhão público e que fica a mais de 20 metros de distancia da delegacia. As pessoas que precisam fazer alguma denúncia se sentem impossibilitadas, aja vista, que o mesmo fica a maioria do tempo fora de operação. Denúncias que preservam a identidade de quem denúncia é impossível acontecer por aqui.



  Autor:   Reportagem: Douglas Araújo


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