| Login | Crie o seu Jornal Online FREE!

JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1089      Atualização: 20/06/2019

Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu


 Altamira

  29/03/2019
  0 comentário(s)


TCM-PA identifica quase Um bilhão em obras paralisadas nos municípios paraenses

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) contabilizou 255 obras públicas paralisadas em diversas regiões do estado, totalizando um montante de R$ 901.023.979,68.

TCM-PA identifica quase Um bilhão em obras paralisadas nos municípios paraenses

 As informações são do relatório sobre a situação estadual elaborado pelo TCM-PA a partir do trabalho de levantamento que está sendo feito em todo Brasil sob a direção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando as prefeituras informam aos Tribunais de Contas de cada estado as obras que estão a mais de 90 dias sem medição.


As informações foram enviadas pelas prefeituras paraenses ao Tribunal de Contas dos Municípios nos meses de fevereiro e março deste ano e, das 144 prefeituras, 75 responderam ao questionário online informando quantas obras estavam paralisadas, os valores delas, principal fonte de recursos e outros dados.


“Esses dados são alarmantes por considerarmos dinheiro público parado que deveria estar beneficiando a população na área da educação, saúde, saneamento e tantas outas. E a situação se agrava, já que um pouco mais de 50% das prefeituras responderam ao questionário”, comentou o presidente do TCM-PA, conselheiro Sérgio Leão, alertando que o número de obras e em recursos paralisados pode ser maior que o estimado em relatório já que a quase outra metade das prefeituras ainda não enviaram os dados ao Tribunal. De acordo com o Núcleo de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal, departamento responsável pela coleta dos dados, o sistema continuará disponível para que os órgãos executivos municipais respondam ao questionário digital.


O presidente do TCM-PA enfatiza ainda que esse relatório tem o objetivo principal de buscar soluções, junto com outros órgãos públicos, para dar continuidade às obras e a população usufrua dos serviços previstos naquele empreendimento. Sérgio Leão explica também que o levantamento feito pelo TCM-PA traz uma visão ampliada de obras paralisadas no estado por considerar também obras orçadas abaixo de R,5 milhão, um dos critérios estabelecidos pelo mapeamento do CNJ.


De acordo com relatório do TCM-PA, dos 75 municípios que responderam ao questionário virtual, 59 informaram ter obras suspensas e apenas 16 não apresentam empreendimentos públicos paralisados. Do total de obras citadas no documento, a educação é a área com maior número de obras paralisadas, chegando a 44.4%, o que representa a construção de escolas, universidades, quadras de esporte e outros. Em segundo lugar está o segmento de mobilidade urbana com 18,10%, entre vias, pontes e similares, seguido pela saúde com 12% do total de obras paralisadas, abrangendo unidades de saúde, por exemplo.


O relatório do TCM-PA revela ainda que os três municípios com o maior número de obras paralisadas são Ananindeua, na região metropolitana de Belém com 39 obras informadas, seguido de Prainha, na região do Baixo Amazonas com 18 obras, e Moju, no nordeste paraense, com 16 obras declaradas pela prefeitura. Os municípios de Baião, Vitória do Xingu, Ipixuna do Pará, Belém, Goianésia do Pará, Marabá e Medicilândia também informaram que estão com obras públicas paralisadas e formam a lista das 10 cidades paraenses com maior volume de empreendimentos suspensos há mais de 90 dias.


Quando são analisados os valores das obras paradas no Pará, o relatório mostra que somente quatro municípios, com seis obras, acumulam R1.611.828,49, um total de 42,35% dos mais de R0 milhões de recursos públicos investidos em obras que estão suspensas até o momento. A construção do estádio municipal de Marabá com quatro etapas atrasadas da obra soma R6.536.966,20 e teve o último desembolso feito pela Prefeitura à empresa contratada em agosto de 2017. Outra obra paralisada na cidade é a urbanização da Grota do Aeroporto, orçada em R.047.460,48.


A capital paraense aparece, nesta análise, em segundo lugar com R2.739.083,37 com as obras paradas da terceira etapa de urbanização da Vila da Barca e a também urbanização da Bacia do Paracuri. O terceiro lugar do ranking de obras suspensas com maiores investimentos está com o município de Vitória do Xingu, que declarou ao Tribunal R,5 milhões referentes à primeira etapa da urbanização da Orla do Igarapé do Gelo. A população do município de Canaã dos Carajás aguarda ainda a conclusão da ampliação do sistema de abastecimento de água, no valor declarado ao TCM-PA de R.772.433,83.


Ainda de acordo com o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios, 79% das obras paralisadas no Pará têm recursos federais, o que representa 200 empreendimentos, e 11,5% têm verbas de convênio com governo estadual. O principal motivo para as paralisações, segundo declararam as prefeituras, é o descumprimento das especificações técnicas relacionadas à execução das obras e ao prazo de entrega. O atraso de repasse de recursos de convênio é o segundo fator para as obras estarem suspensas no Pará.


Outros dois dados chamam a atenção no relatório divulgado pelo TCM-PA. Um deles é que 49,4% das prefeituras não sabem informar quando as obras poderão ser retomadas e o outro é a etapa executada até agora de uma unidade de ensino infantil no município de Placas, que foi classificada pela prefeitura como inaproveitável. Esta obra em Placas tem recurso federal e estava orçada no total de R.259.905,48, sendo pago para a empresa contratada R9.191,70. A prefeitura, através do questionário online enviado do Tribunal, informou que o empreendimento foi paralisado em maio de 2017 por “riscos decorrentes de erros ou vícios construtivos”.


O conselheiro presidente do TCM-PA explica que o cenário, apesar de preocupante, deve ser analisado com vistas a buscar soluções para a continuidade dessas obras públicas no Pará, já que 54,9% dessas construções ainda estão com contrato vigente. “O relatório foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça e vamos discutir quais caminhos cada município deve seguir para que conclua aquelas obras pendentes e tenhamos assim a correta aplicação do dinheiro público e a população tenha os benefícios esperados com aqueles equipamentos públicos”, disse Sérgio Leão.
Além do relatório con

struído a partir de dados disponibilizados pelas prefeituras, o TCM-PA dispõe de sistemas e canais de comunicação direta com a sociedade e também órgãos públicos para garantir a efetividade das políticas públicas. “O TCM oferece aplicativos para smartphones para qualquer cidadão ficar de olho onde está sendo investido o dinheiro público, pois são as pessoas que vivem diariamente a educação, a saúde, o abastecimento de água e outros serviços prestados pelos municípios”, finalizou o presidente do TCM-PA.




  Mais notícias da seção Reportagem no caderno Altamira
19/06/2019 - Reportagem - Macron recebe líder indígena Raoni e oferece apoio para proteger o Xingu
O presidente francês Emmanuel Macron recebeu nesta quinta-feira (16) o líder indígena Raoni e assegurou-lhe o apoio da França em sua luta para proteger a biodiversidade e os povos da Amazônia.Raoni, que faz turnê na Europa, pede 1 milhão de euros para proteger reserva...
06/06/2019 - Reportagem - Senado aprova projeto com novo marco regulatório do saneamento
(foto. Estacção ETA Altamira )Após ver caducar uma medida provisória por falta de acordo, o governo conseguiu aprovar nesta quinta-feira (6) um projeto de lei estabelecendo o novo marco regulatório do saneamento básico....
31/05/2019 - Reportagem - Promotoria fiscaliza aplicação do dinheiro pago por usina de Belo Monte
Prefeituras de Altamira e Vitória do Xingu já receberam quase R$ 50 milhões como compensação financeira...
28/05/2019 - Reportagem - População do Xingu apresenta propostas para o desenvolvimento do Pará
A audiência pública do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 realizada pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na manhã desta terça-feira (28), no município de Altamira, contou com a participação ativa da população que vive na Região Xingu....
26/05/2019 - Reportagem - Polícia identifica integrantes de milícia que atuou em conflito de terras no Assurini
No conflito, um PM que faria parte do grupo criminoso foi morto....
08/05/2019 - Reportagem - Tripulantes do avião que decolou de Altamira-PA rumo à Rondônia seguem desaparecidos
Após uma semana da decolagem de um avião monomotor tipo Cesna, de uma pista de Altamira, sudoeste do Pará, o co-piloto Marcos Vinicius, natural de Santarém-PA, e mais dois tripulantes seguem desaparecidos....
06/05/2019 - Reportagem - FRAUDE EM FINANCIAMENTO DA SUDAM EM ALTAMIRA
Empresas são condenadas em R$ 13 milhões por desvios de recursos da Sudam...
24/04/2019 - Reportagem - Marcha indígena chega a Brasília para protestar contra Bolsonaro
A população indígena realizam, a partir desta quarta-feira, em Brasília, sua mobilização anual por direitos, em clima de forte tensão com o governo de Jair Bolsonaro - que é visto como uma ameaça aos territórios e ao meio ambiente....
18/04/2019 - Reportagem - Policia prende Taradão, mandante do assassinato de Doroty Stang
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser mandante do crime que ocorreu em 2005, foi localizado em sua casa, no interior do Pará...
16/04/2019 - Reportagem - Celpa está proibida de cobrar dívidas antigas dos consumidores nas faturas mensais
É a segunda decisão obtida pelo grupo de instituições que procura coibir abusos da concessionária de energia elétrica do Pará...
16/04/2019 - Reportagem - MPF recomenda à Norte Energia que repare danos causados por enxurrada na Volta Grande do Xingu, em 2016  
Três anos depois dos danos, em vistoria no final de fevereiro, várias instituições constataram que ribeirinhos não foram indenizados pelos prejuízos causados diretamente pela empresa...
11/04/2019 - Reportagem - Bolsonaro diz que quer "explorar" a Amazônia junto com os EUA
A medida foi criticada por organizações que defendem povos indígenas | Foto: EFE O chefe de Estado considera que existe uma "política errada na Amazônia"....
25/02/2019 - Reportagem - Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, confirma presença em Altamira
Altamira vai receber a visita do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Carlos Alberto dos Santos Cruz, no próximo dia 12 de março....
09/02/2019 - Reportagem - Map anuncia parceria com a Gol linhas aéreas
MAP e GOL, atenderão Altamira e região....
25/11/2018 - Reportagem - Ataques de onça matam 2 índios no Xingu
Suspeita é a de que os ataques estejam sendo feitos pelo mesmo animal já que as 2 vítimas fatais vivem em aldeias próximas, algo em torno de 15 km...
04/11/2018 - Reportagem - Júri espanhol considera jovem brasileiro culpado por assassinato de quatro familiares
Homicida, de 21 anos, confessou ter cometido a chacina em 2016; crime chocou a Espanha...
31/10/2018 - Reportagem - Hospital Regional de Altamira promove palestra sobre câncer de mama na Infraero  
Os funcionários do aeroporto de Altamira, pertencente à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), participaram da palestra "O câncer de mama e assuntos inerentes à Saúde da Mulher", conduzida por profissionais da área da saúde do Hospital Regional Público da Transamazônica (HRPT...
30/10/2018 - Reportagem - Governo convida Ministério Público e TCE para acompanharem transição
O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., e o auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, convidaram o Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para participarem da Comissão de Transição entre o governo atual e o que tomará posse no dia 1º de janeiro....
30/10/2018 - Reportagem - Governo convida Ministério Público e TCE para acompanharem transição
O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., e o auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, convidaram o Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para participarem da Comissão de Transição entre o governo atual e o que tomará posse no dia 1º de janeiro....
30/10/2018 - Reportagem - Estado reforça ao governo federal pedidos de investimento em segurança pública
No início da tarde desta terça-feira (30), o governador Simão Jatene manteve contato telefônico com o ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Julgmann, retomando os termos do ofício entregue pessoalmente, em meados de maio passado,...
30/10/2018 - Reportagem - Estado reforça ao governo federal pedidos de investimento em segurança pública
No início da tarde desta terça-feira (30), o governador Simão Jatene manteve contato telefônico com o ministro extraordinário de Segurança Pública, Raul Julgmann, retomando os termos do ofício entregue pessoalmente, em meados de maio passado,...
25/09/2018 - Reportagem - Projeto da Ferrovia Paraense avança após nova reunião com gigante chinesa
O projeto da Ferrovia Paraense foi tema de uma reunião, na manhã desta quarta-feira (4), entre a China Railways Corporation (CREC 10) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme). A empresa chinesa há quatro meses está debruçada nos estudos de engenharia...
14/09/2018 - Reportagem - Em Altamira, homem é preso por estuprar a própria filha de doze anos
Moradores da zona rural, tia da vítima levou a criança escondida para a cidade e denunciou caso ao Conselho Tutelar...
14/09/2018 - Reportagem - TRE pede segurança para 60 municípios do Pará
Sessenta municípios paraenses deverão receber reforços de tropas federais nas eleições gerais deste ano....
28/03/2018 - Reportagem - Líder comunitário, Padre Amaro Lopes é preso em Anapu
A detenção foi na manhã desta terça (27), na cidade de Anapu, no sudoeste Paraense, o padre Amaro Lopes estava em um veículo seguindo para um ponto de ônibus quando foi abordado pela polícia, levado até a casa onde mora e lá uma busca e apreensão foi realizada. Vários documentos foram recolhidos pe...
17/03/2018 - Reportagem - CARTEIRA DE MOTORISTA
Mudança na lei: motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a CNH.Obrigatoriedade passa a valer a partir de junho deste ano e pode ser feita de forma presencial ou a distância....
25/02/2018 - Reportagem - Ex-prefeitos ligados ao Consórcio Belo Monte sãos denunciados ao Ministério Público Estadual por Improbidade Administrativa
O rombo envolvendo os 12 ex-prefeitos somaria a bagatela de 10.320,000.00 (Dez milhões e trezentos e vinte mil reais).Uma ação de IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, contra 12 ex-prefeitos que faziam parte do Consórcio Belo Monte com sede em Altamira, foi encaminhada ao Ministério Público Estadual.Contra ...
04/10/2017 - Reportagem - PF deflagra Operação Anhangá Arará
Altamira/PA -  A Polícia Federal, deflagrou na manhã de hoje (04), nas cidades de Uruará/PA, Placas/PA, Rurópolis/PA, Santarém/PA, Castelo dos Sonhos-Altamira/PA, Porto União/SC, Curitiba/PR, União da Vitória/PR, ...
06/09/2017 - Reportagem - PDRSX reúne para homologar Edital 2 - 2017
A Coordenação Geral do PDRSXINGU , aprovou o edital de Projetos 2/2007, para acessar site: http://www.pdrsxingu.org.br/docs/Edital2-2017/edital_selecao_n_2_2017__.pdf...
22/03/2017 - Reportagem - Desembargadora anulou decisão do juiz da comarca de Altamira, no Pará
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), através da desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, determinou nesta terça-feira (21) que a empresa mineradora Belo Sun está proibida de iniciar a exploração do Projeto Volta Grande do Xingu, localizado no município de Senador José Porfírio, no sudeste do Pará, até enquanto não houver a regular r...



Capa |  Altamira  |  AMATA ASSOCIE-SE  |  Castelo de Sonhos  |  Desmatamento na Amazônia  |  ECOLOGIA  |  Educação Ambiental  |  ESPORTES  |  Hidrelétrica de Belo Monte  |  HIDRELÉTRICA DO TAPAJÓS  |  Opinião  |  Política  |  Poluição  |  SAUDE  |  Transamazônica  |  Turismo no Xingu
Busca em

  
1089 Notícias