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JORNAL AMATA
Desde: 13/06/2001      Publicadas: 1089      Atualização: 20/06/2019

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 Altamira

  16/12/2014
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INVESTIGAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU

O PROCURADOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ NELSON PEREIRA MEDRADO DA UMA ENTREVISTA EXCLUSIVA AO PORTAL DO JORNAL AMATA, FALA SOBRE AS INVESTIGAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VITORIA DO XINGU OESTE DO PARÁ E ATUAÇÃO DO NÚCLEO DE COMBATE A IMPROBIDADE E CORRUPÇÃO.

INVESTIGAÇÕES NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU




"As Obras municipais realizadas foram todas elas direcionadas a pessoas ligadas ao Prefeito, Secretário Municipal ou seus Parentes." "O prefeito Vando vem conscientemente e dolosamente descumprindo as leis das licitações e se apropriando de verbas públicas e enriquecendo ilicitamente seu patrimônio".

Qual é função do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa do MPE o qual Vossa Excelência é coordenador?

Este Órgão Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa ou Defesa da Improbidade, foi articulado pelo atual Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Pará Dr. Marcos Antônio Neves, órgão para da o apoio às promotorias do interior. Para Procurador, a influência do poder político estar associado ao "Poder do Crime e o Econômico". Os promotores do interior são isolados em suas comarcas, tem muitas dificuldade e combater estes tipos de "magro criminalidade". Com estes objetivos que foi pensando em criar órgãos como: GAEGO " Grupo Combate ao Crime Organizado e Núcleo de Combate a Improbidade e Corrupção, para auxiliar os promotores, quando haver uma ocorrência de Improbidade e Corrupção e envolva o poder econômico, poder político ou poder criminoso, promotor de justiça de sua comarca solicita apoio destes núcleos, que estes atuaram em conjunto junto com o promotor, para investiga os crimes, identificar os autores tomar as medidas necessárias para coibir.

Quando começou as investigação no município de Vitório o Xingu e o porquê ?

O Ministério Público tem recebido ocorrências de irregularidades do município de Vitória do Xingu atos ilícito. A Controladoria Geral da União " CGU lhe procurou lhe informado que o município não estava utilizando determinados tipos de verbas federais e com isso dinheiro "voltava" aos cofres federais. O objetivo do prefeito Vando, com essa manobra era não ser investigado pelos órgãos federais que tem melhores mecanismos de fiscalização.



Como estar hoje o processo da denúncia da Fraude do ISS do Município?
Para este processo foi determinado dois procuradores do Ministério Público, que foi eu Nelson Medrado e Dra. Candida Ribeiro, nós realizações as investigações e final oferecemos denúncia criminal ao Tribunal de Justiça do Pará e além desta decisão requeremos outras medidas neste processo que estar com desembargador relator.

O Ministério da Saúde através da Auditória da DENASUS realizou uma auditória na Secretária Municipal de Saúde e foi descoberto uma grade o secretário que estar frente da pasta Murilo, no que consta o relatório a secretária pagou procedimentos acima do valor da tabela nacional mas 1.000% (MIL) o que senhor acha?

Isso é crime conforme Art. 201 e atos de improbidade administrativa. Mas dependo do caso temos ver de quem é competência para investiga ser do MPE ou do MPF neste caso em principio é atribuição do Ministério Público Federal então a competência é da Policia Federal. Veja quando a verba do município foi mal usada e aplicada e a verba é federal a competência para investigar é do MPF. Mas por outro lado ser verba for do fundo de participações dos municípios " FPM ou verbas incorporadas ao município, à competência é do Ministério Público Estadual.

Para o Ministério Público Estadual, já tem convicção que as obras realizadas no município elas foram direcionadas para secretário e parentes?

O Ministério Público, não tem nenhuma dúvida sobre atos de improbidade e ilícito criminal, eles têm entre é: "conluio entre o prefeito Vando e o secretário municipal que é dono de uma empresa, o irmão que também dono de outra empresa, eles ganham e dirigi todas as licitações entre ele eles". O próprio Ministério Público até duvida que estas obras foram realmente feitas, e se foram feita foi de maneira superfaturadas, esta é linha uma das linhas investigações que o Ministério Público trabalha ressalta o Procurador. E digo que "houve crime, a um conluio, uma falta desrespeito às leis de licitações, as licitações foram direcionadas as pessoas liga ao prefeito e ao secretário municipal."

O senhor estar trabalhando em conjunto com o Promotor de Justiça Dr. Gustavo nos processos sobre fraudes nas licitações. Recentemente foi solicitado e deferido pela justiça o mandato de busca e apreensão para a casa do prefeito Vando e também na prefeitura. O objetivo foi alcançado na casa do prefeito o que se buscava?

Não conseguimos encontra o que nós estávamos buscando, mas interceptamos varias coisas e a nossa equipe conseguir detectar que o prefeito tem várias propriedades e seu patrimônio vem aumentado avassaladoramente. Conseguimos prender dinheiro que foi depositado em uma conta judicial. Maioria das documentações e licitações com indícios de fraudes em licitações foi apreendida prefeitura, a equipe analisou e ser verificou que existia indícios de fraudes nestes processos licitatórios.

Procurador a Controladora Geral da União, realizou fiscalização no município na gestão do prefeito Vando quase um ano a frente do executivo municipal, após o afastamento prefeito anterior foi descoberto um rombo de quase 1 milhão de reais. Além disso, o prefeito também foi condenado pela Justiça Estadual Altamira, por ter falsificado assinaturas dos vereadores para receber o valor das diárias dos parlamentares no valor de R$ 800,00 (oitocentos) reais o que acha disto?
Essas atitudes só vêm confirmar reiteração de atos ilícitos que Prefeito pratica e o Ministério Público vem investigando. Isso não é descaso administrativo ou desleixo com coisa pública, mas sim uma situação que prefeito, faz: "o letivamente, conscientemente e dolosamente vem descumprindo a legislação das licitações e ser apropriando de verbas públicas".

Procurador tem ser visto que a Câmara Municipal não abriu nenhuma linha de investigação para apurar estes crimes os vereadores não deveria investigar o executivo?
Uma das funções do vereador é fiscalizar o executivo municipal no caso Erivando Amaral. Veja que recentemente a mídia tem mostrado a nível nacional, a tentativa da compra de mensalinhos ou mensalões para compra o legislativo. Nesta situação para eles os parlamentares não exerçam a sua função de fiscalização. Deixando para os Tribunais Contas e Controladoria e Ministério Público responsável por esta fiscalização. E já existir procedimentos em andamento de investigação para apurar a denúncia onde os 9 (noves) vereadores são acusados de receber mensalinho. Ressalta que os municípios, devem criar o portal da transparência, ai a sociedade e imprensa e os vereadores possam fiscalizar melhor os atos do executivo. Pois com este mecanismo sabe onde o prefeito gastou e com que se gastou o dinheiro do município.




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